CMJP aprova reajuste de 4,17% para servidores da Educação do Município

Na votação desta quarta-feira (15), ainda foram apreciados cinco Vetos do Executivo

Por Damião Rodrigues

Fotos Olenildo Nascimento

15/05/2019

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, de forma unânime, um reajuste de 4,17% no vencimento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), durante a votação desta quarta-feira (15). Na ocasião, ainda foram mantidos cinco Vetos do Executivo Municipal.

A MP 069/2019 aprovada concede o reajuste linear de 4,17% no vencimento básico dos servidores integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação de João Pessoa. O benefício se estende para os proventos de aposentados e pensionistas, e tem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019.

No documento, o Executivo Municipal destaca que a capacitação, formação, valorização e, fundamentalmente, a motivação do servidor público fazem a diferença para elevar a qualidade dos serviços prestados pelo Município de João Pessoa. “Ademais, constitui-se como um dos princípios e finalidades da legislação municipal a valorização e a remuneração condigna dos profissionais da Capital. O presente expediente normativo visa a dar concretude à necessidade de valorização desses profissionais”, defende o texto da MP.

Ao votar pela aprovação da matéria, o líder da bancada de oposição na CMJP, vereador Marcos Henriques (PT), ressaltou que o reajuste foi acordado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o sindicato da categoria, restando a ele apenas ser favorável à aprovação da matéria.

Já o líder da situação, vereador Milanez Neto (PTB), disse que, mesmo em momento de crise no país, com a redução de investimentos em Educação, a Prefeitura da Capital avançou, concedendo mais um reajuste para os profissionais da Educação do Município. “Essa gestão tenta sempre priorizar a Educação de nossa cidade e, com esse reajuste, demonstra seu compromisso com a valorização das pessoas que constroem uma João Pessoa melhor”, enfatizou.

O vereador Lucas de Brito (PV) também declarou seu voto exaltando a ação do Executivo Municipal. “Para continuar seu trabalho por uma educação melhor em nossa cidade, a Gestão Municipal concede esse reajuste aos profissionais da área. Vemos cortes nos investimentos para educação feitos pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, que reduziu o orçamento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Na contra mão desses movimentos federal e estadual, a Prefeitura investe na inauguração de novos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), em reforma de escolas e na concessão de reajuste ao profissionais da área”, comentou.

Lucas de Brito ainda lembrou que a qualidade da alimentação oferecida na Rede Municipal de Ensino da Capital é referência no país, sendo destaque em uma seleção realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Notícias Relacionadas

Câmara encerra primeira turma do 'Aprendiz de Vereador' deste ano
Os aprendizes desenvolveram atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por um mês
Prestação de contas da Saúde, revisão do Plano Diretor e saúde mental são temas de audiências públicas na CMJP
No período entre os dias 20 e 24 de maio, o Legislativo Municipal ainda vai realizar uma sessão especial em alusão à ‘Semana da Família’
Poeta, cantor e compositor Niedson Lua é homenageado pela Câmara da Capital
O artista recebeu o Título de Cidadão Pessoense pelo trabalho social e de fortalecimento da cultura local que desenvolve
Vereador critica recomendação do Ministério da Saúde para abolir o termo 'violência obstétrica'
Lucas de Brito (PV) classificou como equivocada a medida da pasta, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (16)
Parlamentar conclama população a participar da 13ª Ocupação do Rio Gramame
O ato está programado para acontecer na manhã desta sexta-feira (17), na Ponte dos Arcos, divisa entre João Pessoa e o município do Conde
“A família é o único núcleo de resistência ao Estado na preservação de Diretos Fundamentais”, defende parlamentar
O ‘Dia Internacional da Família’ foi o tema principal do pronunciamento do vereador Carlão (DC)