Mesa Diretora da CMJP define nova data para reinício das atividades legislativas

Após reunião realizada nesta terça-feira (6), os parlamentares também informaram o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, em cumprimento à determinação judicial

Por Paulo de Pádua

Fotos Juliana Santos

06/02/2019

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), para discutir assuntos administrativos e adotar medidas que possam garantir o bom funcionamento da Casa. Entre os temas prioritários, ficou definido o adiamento da data de reinício das atividades legislativas para 26 de fevereiro e o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo (Pros) na titularidade do mandato, acatando decisão judicial.

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), justificou a necessidade de adiar a retomada dos trabalhos legislativos. “Nós decidimos adiar o retorno das atividades para o dia 26 de fevereiro, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as chuvas das últimas 24 horas, identificamos novas necessidades”, esclareceu.

Sobre o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, a procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo Municipal está cumprindo uma decisão judicial e que vai aguardar novas determinações da Justiça para saber quem assume a vaga deixada por Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato de vereador para assumir o cargo de deputado estadual.

Na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, determinou o cancelamento da posse de Carlão do Cristo, primeiro suplente de Eduardo Carneiro. O magistrado entendeu que o suplente de vereador não atingiu os votos necessários para superar a cláusula de barreira e, portanto, não deve assumir a cadeira de vereador. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na última terça-feira (5).

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, os membros da Mesa Diretora também discutiram sobre as modificações na composição das comissões permanentes, a participação de parlamentares nos conselhos municipais e a agenda para o primeiro semestre do segundo biênio. “A pauta foi bastante abrangente, falamos sobre a Ouvidoria da Casa, mudanças nas comissões permanentes, ingresso de parlamentares nos conselhos municipais, entre outros temas. A ideia é fazermos sempre reuniões como esta”, destacou a vereadora Eliza Virgínia (PP), 1ª secretária da Mesa.

Além de João Corujinha e Eliza, também participaram da reunião os vereadores Leo Bezerra (PSB), 1º vice-presidente; Milanez Neto (PTB), 2º vice-presidente; Humberto Pontes (Avante), 2º secretário e Chico do Sindicato (Avante), 3º secretário.

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