Vereador critica reforma previdenciária em pronunciamento na Câmara

Marcos Henriques (PT) fez uma reflexão sobre a proposta do sistema de capitalização que, segundo ele, vem dizimando os benefícios dos aposentados nos países onde está sendo utilizado

Texto de Damião Rodrigues - Fotos de Olenildo Nascimento - 14/03/2019

A reforma da previdência social foi o tema principal do pronunciamento do vereador Marcos Henriques (PT), na manhã desta quinta-feira (14). Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar fez uma reflexão sobre a proposta do sistema de capitalização que, segundo ele, vem dizimando os benefícios dos aposentados nos países onde está sendo utilizado.

“Essa reforma da previdência, que vai atingir todos os trabalhadores e trabalhadoras, segue um modelo de gestão que se iniciou com a reforma trabalhista, que veio com a missão de reduzir os benefícios dos trabalhadores. Essas reformas seguem a cartilha liberal, que serve apenas ao capital e aos empresários”, destacou o vereador.

O parlamentar afirmou que o Governo Federal alegou que as mudanças iriam gerar mais empregos, no entanto, já são mais de 13 milhões de desempregados no país. Ele ainda acrescentou que o corte de benefícios sociais está levando a população à morte. “O programa de segurança alimentar foi criado para evitar o êxodo rural, para que pessoas não precisassem migrar para os grandes centros. Com o corte de políticas sociais existem pessoas morrendo de fome no interior da Paraíba”, lamentou.

Marcos Henriques enfatizou que a reforma previdenciária cria um sistema de capitalização já utilizado em outros países. De acordo com ele, esse sistema está fazendo com que os trabalhadores se aposentem com benefícios de valores menores que os salários recebidos na ativa. “Claramente haverá a redução dos benefícios dos aposentados do nosso país, e isso vai atingir o poder de consumo da nossa população. Ao reduzir benefícios, o consumo também é reduzido e cria-se um círculo vicioso, deixando a população cada vez mais pobre”, definiu o parlamentar.

O vereador ainda defendeu que os problemas existentes na previdência social do país poderiam ser dirimidos com três ações: o fim da desvinculação das receitas da união (mecanismo que permite ao Governo Federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas, cuja principal fonte são as contribuições sociais); a quitação do débito de 480 milhões dos bancos e grandes empresas com a previdência; e a geração de emprego. “A falta de emprego desregula a previdência. Esse novo sistema pode aumentar a informalidade, o que vai restringir a contribuição previdenciária”, disse.

Apartes

O vereador Lucas de Brito (PV) destacou a necessidade de se esclarecer o tema, já que o sistema da previdência precisa ser equilibrado. “Precisamos debater o assunto para que façamos a melhor escolha. Com o sistema de capitalização utilizado no Chile, mais de 90% dos trabalhadores acabam recebendo menos de meio salário mínimo. No próximo dia 25 de março, às 15h, estaremos debatendo esse assunto nesta Casa, em audiência pública, com especialistas em Direto Previdenciário”, anunciou.

Os vereadores Tibério Limeira (PSB) e Thiago Lucena (PMN) reconheceram a necessidade da reforma, mas defenderam que ela aconteça de forma sustentável. Já o vereador João Almeida (Solidariedade) afirmou que a previdência social do país é sustentável. “Por muitos anos se misturou previdência social com assistência social, e elas precisam ser separadas. O modelo apresentado para essa reforma é um estelionato eleitoral. O presidente Bolsonaro (PSL) afirmou que é desumano estabelecer 65 anos como idade mínima para se aposentar, então, isso não pode acontecer. Ele não deve cometer um estelionato eleitoral. Estou revoltado com isso, é uma afronta ao nosso voto”, desabafou.

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